A câmara aprovou o projeto que pune devedores contumazes de impostos que usam a inadimplência como estratégia Câmara aprova projeto do devedor contumaz com punição a sonegadores texto avançou após pressão do governo e agora segue para sanção do presidente lula (pt) proposta estabelece penalidade. Entenda as novas regras e penalidades!
O texto, que vai à sanção presidencial, cria. O placar do devedor contumaz, levantamento exclusivo do estadão, mostrou no final de novembro que o projeto tinha o apoio da maioria dos deputados para passar na câmara Como o projeto já havia sido aprovado pelo senado em setembro, e os deputados não o alteraram, o.
O projeto é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais.
